Já se encontra disponível para consulta e download, em diversas línguas inlcuindo Português, uma infografia destinada aos profissionais da biblioteca, que oferece um guia passo a passo para ajudar a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e a sua disponibilização em linha. Ajuda a transformar a sensibilização jurídica em prática quotidiana, contendo ainda ligações para outro material útil sobre o tema.
Em seis etapas, o leitor é guiado ao longo de vários elementos a ter em conta quando se envolve com material protegido por direitos de autor na área das bibliotecas, a saber:
Etapa 1 - Identificar a obra e o(s) titular(es) dos direitos: que tipo de material está a tratar e quem é o proprietário dos direitos?
Passo 2 - Identificar o estado dos direitos de autor da obra: a obra ainda está protegida por direitos de autor ou entrou no domínio público?
Etapa 3 - Definir a utilização pretendida e os direitos exigidos: por que e como utilizar o trabalho?
Passo 4 - Verificar se as exceções se aplicam: pode utilizar o material sem autorização ao abrigo de uma exceção de direitos de autor?
Passo 5 - Contactar o(s) titular(es) dos direitos para obter autorização: depois de ter identificado a utilização pretendida, como pode obter a autorização necessária?
Passo 6 - Rotular o trabalho e partilhar: informar os utilizadores sobre o que podem e não podem fazer com o trabalho, e disponibilizar os seus conteúdos digitalizados de forma clara, legal e amigável.
Uma vez que a infografia é um guia geral baseado no quadro jurídico da UE, deve-se ter em conta que pormenores importantes são definidos a nível nacional e podem variar de país para país. Consulte sempre a legislação do seu país ou um perito qualificado antes de publicar ou reutilizar conteúdos de terceiros.
Consulte aqui mais informações sobre a legislação da UE em matéria de direitos de autor: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/copyright
