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Novo relatório da União Europeia destaca os múltiplos papeis das bibliotecas públicas

"Strengthening Europe through public libraries: How sustained investment in public libraries and their multiple roles delivers social, cultural and democratic returns"

Nas últimas décadas, as bibliotecas públicas europeias transformaram-se profundamente, deixando de ser apenas espaços centrados nas suas coleções para se afirmarem como locais multifuncionais e de encontro da comunidade. Mantendo a sua missão de garantir o acesso à informação e ao conhecimento, oferecem hoje um vasto conjunto de serviços nas áreas da participação cívica, da cultura, do livro e da leitura, das competências digitais e da aprendizagem ao longo da vida, respondendo às novas necessidades da sociedade.

Com cerca de 67 mil bibliotecas públicas, 757 milhões de visitantes anuais e 75 milhões de utilizadores registados, as bibliotecas constituem um ativo estratégico para enfrentar desafios sociais, culturais e educativos na Europa. Apesar do forte reconhecimento público como instituições de confiança, inclusivas e promotoras do bem-estar, do desenvolvimento de competências e da coesão social, o seu potencial continua subaproveitado, devido às diferenças existentes em termos de recursos, infraestruturas e pessoal qualificado.

Em 2023, o Conselho da União Europeia criou um Grupo do Método Aberto de Coordenação (OMC – Open Method of Coordination), composto por 36 especialistas de 25 Estados-Membros, para analisar formas de reforçar e valorizar os múltiplos papéis das bibliotecas públicas. Ao longo destes 3 anos, Portugal esteve representado pelo subdiretor-geral da DGLAB, Bruno Duarte Eiras.

O grupo de trabalho publicou agora as suas conclusões, no relatório "Strengthening Europe through public libraries" acompanhado de 3 anexos, que tem como objetivo promover o debate e incentivar a ação, tanto no seio da comunidade bibliotecária, dos decisores políticos e entidades nacionais responsáveis pelas bibliotecas públicas, como junto de outros setores da sociedade que utilizam e valorizam as bibliotecas.

O relatório identifica dez grandes desafios societais para os quais as bibliotecas já dão respostas concretas, com base na análise da legislação, de estratégias nacionais e regionais e de mais de uma centena de boas práticas europeias.

O relatório conclui que as bibliotecas podem desempenhar um papel ainda mais relevante em diversas políticas públicas e apresenta recomendações para potenciar o seu impacto. Salienta, contudo, que persistem desigualdades significativas entre países e regiões, resultantes de diferentes enquadramentos legais, estratégicos e financeiros. Destaca ainda a necessidade de reforçar o investimento nas bibliotecas, melhorar a recolha e harmonização de dados à escala europeia e criar condições nacionais, regionais e locais para que estas instituições possam responder de forma cada vez mais eficaz aos desafios atuais e futuros das suas comunidades.

«Este relatório constitui uma fonte de inspiração para os decisores políticos aos níveis local, nacional e europeu, incentivando-os a partilhar conhecimento para construir uma sociedade mais informada e mais capacitada.»

Roxana Mînzatu, Vice-Presidente Executiva para os Direitos Sociais e Competências, Empregos de Qualidade e Preparação

«A Comissão Europeia mantém o seu compromisso de reforçar as bibliotecas públicas enquanto espaços vivos e inclusivos, promovendo o acesso à informação, a qualidade de vida e os valores comuns.»

Glenn Micallef, Comissário para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, no prefácio do relatório que evidencia o papel multidimensional das bibliotecas públicas.

Dez desafios para os quais as bibliotecas públicas já contribuem

No relatório, o grupo de especialistas identifica dez grandes desafios societais relativamente aos quais as bibliotecas, por toda a Europa, já assumem um papel ativo e relevante na resposta às necessidades das suas comunidades locais, ilustrando cada um deles com diversos exemplos:

• Promover a aprendizagem ao longo da vida numa sociedade alfabetizada e qualificada;
• Garantir o acesso à cultura e promover um ecossistema cultural rico e diversificado;
• Reforçar a coesão social e fortalecer as comunidades;
• Reduzir a exclusão digital;
• Reforçar a resiliência e o funcionamento da democracia;
• Estimular a competitividade económica, o desenvolvimento, o emprego e o crescimento;
• Contribuir para a sustentabilidade ambiental;
• Melhorar a saúde e o bem-estar;
• Apoiar o desenvolvimento rural e urbano;
• Reforçar a capacidade de resposta a crises e catástrofes.
  

Seis recomendações para reforçar o papel das bibliotecas nas comunidades

Nas suas conclusões, o grupo de especialistas sublinha a importância de reconhecer as bibliotecas públicas como serviços essenciais, cujo acesso gratuito deve ser garantido.

Para reforçar o seu papel e prepará-las para os desafios do futuro, o relatório recomenda intervenções em seis áreas fundamentais:

• enquadramento jurídico e políticas públicas;
• financiamento;
• dados;
• recursos humanos;
• sustentabilidade e inclusão;
• transformação digital.
  

O Relatório completo, o sumário executivo e o anexo com exemplos de Boas Práticas estão disponíveis em inglês através do website da União Europeia. Brevemente, a DGLAB irá disponibilizar a versão em português.

Link: Strengthening Europe through public libraries - Publications Office of the EU