No início de 2024, a Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2023-2026, criou também um grupo de trabalho OMC (Open Method of Coordination) para refletir sobre as diferentes áreas de intervenção das bibliotecas públicas. Até ao final de 2025, o grupo de trabalho OMC deverá entregar um relatório que apresente os desafios atuais e as oportunidades para as bibliotecas públicas na Europa na realização das suas várias missões.
O Open Method of Coordination é uma forma de elaboração de políticas intergovernamentais na União Europeia. O objetivo do trabalho do Grupo OMC é permitir a troca de experiências entre especialistas nas áreas em questão, a definição e identificação conjunta de objetivos de ação, e o desenvolvimento de recomendações e orientações. Os resultados e conclusões do Grupo OMC não têm o estatuto de medidas legislativas vinculativas na União Europeia, mas contribuem de forma significativa para apoiar os grupos e iniciativas em causa, tanto ao nível da União Europeia como dos Estados-Membros. O grupo de trabalho OMC tem autonomia na sua organização e funcionamento, sendo supervisionado por representantes da Comissão Europeia.
O "Plano de Trabalho da União Europeia para a Cultura 2023-2026", no âmbito da Prioridade B, Cultura para as pessoas - promovendo a participação cultural e o papel da cultura na sociedade, prevê a criação de um grupo de trabalho de especialistas dos Estados-membros focado no tema "Construir Pontes: fortalecer os múltiplos papéis das bibliotecas como portas de entrada e transmissoras de obras culturais, competências e valores europeus".
O Plano de Trabalho afirma que "As bibliotecas desempenham um papel fundamental no panorama democrático, social, cultural e educativo da Europa a todos os níveis."
O grupo de trabalho é composto por 25 especialistas nomeados pelos Estados-membros da União Europeia indicados pelas entidades oficiais da área da Cultura, bibliotecários e representantes de associações de bibliotecas formando um grupo representativo dos diferentes Estados-membro. Portugal está representado neste grupo de trabalho pelo subdiretor-geral da DGLAB Bruno Duarte Eiras.
Foto: BNP
A coordenação do grupo de trabalho está a cargo de Klaas Gommers (Países Baixos) e Stuart Hamilton (Irlanda) eleitos pelo grupo de especialistas. O grupo reuniu-se pela primeira vez em Bruxelas, em fevereiro de 2024, na segunda em junho de 2024, em Varsóvia e uma terceira vez em novembro de 2024, novamente em Bruxelas. Entre as reuniões presenciais, o grupo de trabalho realiza encontros virtuais, em plenário ou em três subgrupos estabelecidos.
O mandato do grupo de trabalho foi aprovado em outubro de 2023 e pretende evidenciar que o impacto e o alcance das bibliotecas em toda a Europa são escassamente representados em relatórios, documentos oficiais e estatísticas, sendo necessário – a nível político e operacional – compreender melhor e documentar os múltiplos papéis culturais, sociais e democráticos que as bibliotecas públicas podem desempenhar na Europa, bem como determinar de que forma podem ser apoiadas a nível local, regional, nacional e europeu em termos de financiamento, quadro regulatório e relações com as autoridades relevantes ao nível europeu, nacional e local.
O mandato do grupo de trabalho OMC inclui as seguintes componentes:
- Promover e reforçar o múltiplo papel e visibilidade das bibliotecas enquanto facilitadoras-chave no acesso à informação, na construção da democracia e no envolvimento cívico, bem como pontos de acesso e transmissoras de obras culturais, desenvolvimento de competências, promoção das literacias e na defesa dos valores europeus.
- Diferentes dimensões e áreas em que as bibliotecas públicas podem desempenhar um papel junto das comunidades: leitura, educação e aprendizagem ao longo da vida, desenvolvimento rural e urbano, acesso à cultura, coesão social, diversidade, literacia digital, Democracia e informação, Economia, Emprego, Sustentabilidade, Saúde e Bem-estar.
- Exemplos de boas práticas de bibliotecas públicas na Europa e exemplos de políticas públicas a nível local, regional, nacional e europeu.
- Complementaridade e sinergia com outras iniciativas relevantes no âmbito do Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2023-2026.
Foto: BNP
O grupo de trabalho basear-se-á, sempre que relevante, nos resultados e recomendações de outros relatórios oficiais, outros grupos de trabalho e documentos públicos relevantes.
Tendo em conta a relevância dos temas para países do espaço envolvente da UE, o grupo de trabalho poderá também considerar convidar especialistas de países não pertencentes à UE que participam no programa Europa Criativa, sempre que relevante para os trabalhos do grupo.
O grupo de trabalho fornecerá um relatório que refletirá os desafios atuais e as oportunidades que as bibliotecas públicas na Europa enfrentam na realização do seu papel como facilitadoras na construção da democracia, no envolvimento cívico, bem como na porta de entrada e transmissão de obras culturais, competências e valores europeus.
O relatório deverá destacar boas práticas desenvolvidas pelas bibliotecas em diferentes áreas de atuação e para públicos diversos, analisar dados estatísticos das bibliotecas e compilar legislação e documentos estratégicos dos Estados-membros, além de fornecer recomendações operacionais e políticas de longo prazo (incluindo exemplos de oportunidades de financiamento em diferentes níveis), que possam ser partilhadas e utilizadas por todos os Estados-membros.
A entrega do relatório está prevista até ao final de 2025, seguido da organização de uma conferência para apresentação das conclusões.
Documentos relevantes:
