​Já se encontra disponível a lista de entidades culturais beneficiárias da consignação de 0,5% do IRS referente à coleta de 2016.

O prazo de entrega das declarações de IRS iniciou-se a 1 de abril e termina a 31 de maio, para todos os contribuintes.

Para a coleta do imposto relativo a 2017, no próximo ano, as instituições culturais podem fazer a sua inscrição através do endereço eletrónico cultura.irs@gepac.gov.pt. O prazo decorre até 30 de setembro de 2017, altura em que se inicia o processo de verificação dos critérios por parte do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

As instituições que integrem a lista de beneficiários do ano anterior ficam isentas de inscrição.

Lista de todas as entidades beneficiárias.

Consulte a Portaria no Diário da República.

10-4-2017 RD