HORIZONTE EUROPA
O Horizonte Europa é o atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia. Com início a 1 de janeiro de 2021 e conclusão prevista para 31 de dezembro de 2027, tem uma dotação orçamental prevista de 95,5 mil milhões de euros para apoio às atividades de investigação e inovação. Em Portugal e no âmbito da rede PERIN,a ANI é responsável pelo acompanhamento da participação da comunidade científica, tecnológica e de inovação em projetos que integrem os pilares II (Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia) e III (Europa Inovadora) do Horizonte Europa. Cada uma das áreas é acompanhada por Pontos de Contacto Nacionais (NCP), responsáveis por divulgar e promover todas as ações específicas relativas à sua esfera de intervenção, assim como esclarecer e auxiliar os interessados no processo de candidatura. Os NCP da ANI têm ainda como responsabilidade acompanhar as Parcerias Europeias, nomeadamente as industriais, e as Missões que foram estabelecidas no âmbito do Pilar II do Horizonte Europa. Os NCPs da ANI são os Delegados Nacionais nos Comités de Programa, dos Pilares II e III do Horizonte Europa, acompanhando assim a discussão e definição das prioridades de investigação e inovação que estarão a concurso nos vários Programas de Trabalho bienais que serão lançados entre 2021 e 2027.
O Cluster Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva visa cumprir os objetivos e prioridades da UE ao reforçar a governação democrática e a participação dos cidadãos, salvaguardar e promover o património cultural e responder às mudanças sociais, económicas, tecnológicas e culturais. As atividades dentro do Cluster contribuirão para expandir o envolvimento e o compromisso cívico, aumentando a transparência, a responsabilidade, a inclusão e a legitimidade da governança, melhorando os níveis de confiança e combatendo o extremismo político. Os projetos deste Cluster irão também promover um melhor acesso e envolvimento com o património cultural e a melhoria da sua proteção, valorização e restauro. A investigação e a inovação apoiarão o crescimento sustentável e a criação de emprego, contribuindo para a política europeia para as indústrias culturais e criativas. Ao mesmo tempo, as ações ajudarão a combater as desigualdades sociais, económicas e políticas, apoiar o desenvolvimento do capital humano e contribuir para uma estratégia europeia abrangente para um crescimento inclusivo. Isso também envolve compreender e responder aos impactos dos avanços tecnológicos e da interconexão económica para aumentar a resiliência social. Por último, o Cluster apoiará as políticas de migração e mobilidade da UE, tanto internas como externas, e promoverá a integração social. Saiba mais no Portal da Agência Nacional de Inovação-ANI.
EUROPA CRIATIVA - Fundo Europeu de Investimento
Lançado ontem o novo instrumento financeiro da Comissão Europeia,que será gerido pelo FEI no âmbito do Programa «Europa Criativa» (2014-2020):
https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/
Esta iniciativa permite oferecer garantias a título gratuito (através de um fundo de 121 milhões de euros) a intermediários financeiros selecionados que lhes permita conceder mais empréstimos a empreendedores do domínio cultural e criativo. Serão apoiadas mais de dez mil PME (a partir do final do presente ano) numa vasta gama de setores, como o audiovisual (incluindo o cinema, televisão, animação, jogos de vídeo e multimédia), os festivais, a música, a literatura, a arquitetura, os arquivos, as BIBLIOTECAS e os museus, o artesanato, o património cultural, o design, as artes do espetáculo, a edição, a rádio e as artes plásticas.
http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-16-2346_en.htm
1-07-2016 RD
Trata-se de um levantamento encomendado pela Reading and Writing Foundation sobre oportunidades de financiamento da União Europeia para bibliotecas públicas, bibliotecas nacionais e associações ou redes de bibliotecas.
O documento identifica programas de especial interesse para as bibliotecas públicas e fornece informação detalhada quanto ao montante e natureza do financiamento, plano de pagamento, duração do projeto, atividades-chave a serem apoiadas, prazos e modos de apresentação das candidaturas. O levantamento refere ainda outros programas aos quais as bibliotecas públicas se podem candidatar, ainda que estas não sejam neles expressamente mencionadas.
2015 RD
Atualmente encontra-se suspensa a atribuição de subsidios para projetos de promoção das bibliotecas públicas, de acordo com o anunciado no site: "The grants programme has awarded over 160,000 euros to 10 outstanding projects. The PL2020 team has therefore decided to dedicate the remaining grant amount to supporting the targeted advocacy activities of the PL2020 project and will suspend the grants programme from this time."
Criada em fevereiro de 2014, a Rede Europeia de Literacia, European Literacy Policy Network (ELINET) reúne 80 organizações, de 28 países, dos quais 24 são países-membros da Europa, Portugal incluído.
Focalizada no combate à iliteracia, esta Rede pretende conjugar esforços que promovam políticas de literacia baseadas em exemplos de boas práticas por toda a Europa, criando uma plataforma única de comunicação europeia para a literacia, prémios de incentivo, indicadores de sucesso e partilha de recursos.
ELINET: http://www.eli-net.eu/about-us/
Neste âmbito, a Fundação Reading and Writing (Holanda) torna-se membro do Concelho de Administração da ELINET e líder do grupo Campanhas e ações de sensibilização. É assim que surge a Campanha Public Libraries 2020 (PL2020), com o objetivo de dar visibilidade ao valor acrescentado que as 65 mil bibliotecas públicas europeias trazem à vida quotidiana dos cidadãos, campanha apoiada pela Fundação Bill and Melinda Gates.
Fundação Reading & Writing: http://www.readingandwriting.eu/second-chance
A Public Libraries 2020, que decorre até 2016, promove três áreas distintas (inclusão social, inclusão digital e aprendizagem ao longo da vida) e tem apoiado projetos a nível local, nacional e internacional que se focalizam em serviços prestados pelas bibliotecas públicas nessas áreas.
Em agosto de 2014, a Fundação através da Public Libraries 2020, apelou à participação das bibliotecas públicas, e organizações associadas às bibliotecas públicas, para se candidatarem aos apoios disponíveis. Este apelo foi anunciado pela DGLAB, a 30 de junho desse ano, no site das Bibliotecas.
PL2020: http://www.publiclibraries2020.eu/
Uma das iniciativas desta campanha, a Public Libraries Tour, sob o lema Libraries Change Lives reuniu e publicou diversos testemunhos em vídeo que recolheu em bibliotecas públicas de 15 países europeus escolhidas pela equipa da PL2020. Alguns Membros do Parlamento Europeu também foram convidados a visitar uma biblioteca do seu pais e a dar o testemunho de como a biblioteca pode mudar vidas. A DGLAB acompanhou esta iniciativa dedicando um espaço no nosso site para a divulgação dos vídeos à medida que iam sendo publicados no canal youtube da PL2020.
Youtube PL2020
https://www.youtube.com/channel/UCXqbhxoVlI6CHptOpTzuS3g
Libraries Change Lives:
http://librarieschangelives.eu/
Projetos apoiados (Campanha PL2020)
http://www.publiclibraries2020.eu/content/grants-0
2015 RD