O Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) foi criado em 1987, com o objetivo dotar todos os municípios portugueses de uma biblioteca pública. A DGLAB tem vindo a apoiar técnica e/ou financeiramente os municípios na criação, instalação e qualificação dos serviços das bibliotecas públicas.

Atualmente, a RNBP é constituida por 253 municípios, integrando 440 bibliotecas públicas municipais e 60 bibliotecas itinerantes.

No seu documento orientador – o Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais – a DGLAB estabelece os princípios gerais a observar na criação de bibliotecas públicas, de acordo com o Manifesto da IFLA/UNESCO sobre a Biblioteca Pública, bem como com as recomendações nacionais e internacionais aplicáveis ao setor.